8 Perguntas que temos sobre Impeachment!

Hoje iremos responder 8 perguntas sobre o Impeachment.

1 – O que é Impeachment?

O jeito mais simples de explicar isso é a pessoa que está no poder público, como governador, presidente e prefeito ficam impedidos de trabalharem sendo destituído do cargo.

2 – Quais Crimes podem ser considerados para possibilita um impeachment?

Abuso de poder, crimes normais e crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição.

3 – No caso de ocorrer um Impeachment quem assume o cargo?

Quando o presidente não pode mais assumir o cargo, quem assume é o vice-presidente.

4 – E se o vice-presidente também sofrer o Impeachment?

Caso o vice também seja afastado ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Caso ele seja afastado a partir da segunda metade do mandato, as eleições são indiretas, no caso, apenas os membros do Congresso Nacional podem votar nos candidatos. Enquanto as eleições acontecem, quem assume é o terceiro na linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados.

5 – Quem julgará se terá ou não um impeachment?

O pedido de impeachment é avaliado pelo presidente da Câmara dos Deputados e, caso seja encaminhado aos parlamentares, precisa receber os votos de dois terços dos 513 deputados da Casa para continuar. Depois o processo é levado para julgamento no Senado, e também precisaria da adesão de dois terços dos 81 membros.

6 – O Brasil já teve alguém foi sofreu um Impeachment?

Sim, No Brasil, o processo de impeachment contra um Presidente da República aconteceu pela primeira vez no dia 29 de dezembro de 1992, quando Fernando Collor foi julgado no Senado Federal, após formação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as acusações de corrupção contra o presidente.

Collor foi deposto de seu mandato e destituído de seus direitos políticos, ele ficou 8 anos impossibilitado de disputar qualquer tipo de eleição para um cargo político público. Quem assumiu o lugar dele foi o vice-presidente Itamar Franco assumiu a Presidência.

PS : Sabendo que sofreria um Impeachment, Collor renunciou mas o senado prosseguiu o julgamento, afastando-o do cargo e privando-o dos direitos políticos por oito anos. A decisão foi confirmada pelo STF em 1993. Collor alegou ter sido perseguido por forças políticas contrárias à modernização do país

7 –  E no mundo?

 No mandato de Richard Nixon (1969 – 1974), investigações comprovaram as ações de espionagem de integrantes de seu governo contra membros do partido democrata. Com isso, o Congresso Norte-Americano organizou um processo de impeachment contra Nixon. Contudo, antes disso, o próprio presidente decidiu renunciar ao cargo. Décadas mais tarde, o presidente Bill Clinton sofreu um processo de impeachment devido a um escândalo sexual. No entanto, o Senado não reconheceu a validade do processo.

8 – A população pode decidir sobre o impeachment?

Não. Quem recebe a denúncia e avalia se ela será transformada em processo e encaminhada aos parlamentares é o presidente da Câmara dos Deputados. Mas a população pode pressionar a pessoa na qual votou para solicitar o impeachment.

 Você é a favor ou contra do Impeachment da Dilma Rouseff? Em breve iremos fazer uma analise minuciosa se vale a pena o impeachment dela

Espero que tenham gostado, deixem seu comentário e sua sugestão de tema.

 Até a Próxima!

Fontes: http://acervo.estadao.com.br/noticias/topicos,impeachment-de-collor,887,0.htm

 

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/03/11/conheca-mitos-e-verdades-sobre-o-impeachment-no-brasil.htm

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